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August undefined, 2024

Web8 hours ago · Foto: CartaCapital. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou em depoimento à Polícia Federal que conversou com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira a respeito do pacote de ... WebO Incra, que deveria ser um órgão “aliado”, com o programa “Terra Legal”, tem tornado a regulamentação fundiária um processo lento e distante. Nesse sentindo, das 40 comunidades, somente 5 possuem o título definitivo de seu território, enquanto que a maioria está há mais de dez anos aguardando a titulação e possuem somente a ...

Sistema de Acesso a Informações do Programa Terra …

WebAmapá – Hidrovias e Portos. A construção do Porto de Santana (antigo Porto de Macapá) foi iniciada em 1980, com a finalidade original de atender à movimentação de mercadorias por via fluvial, transportadas para o Estado do Amapá e para a Ilha de Marajó. Todavia, pela sua posição geográfica privilegiada, tornou-se uma das ... WebApr 10, 2024 · Macapá (AP) Um homem de 39 anos morreu e três pessoas ficaram feridas em um tiroteio na igreja evangélica Congregação Monte Carmelo neste domingo (9) durante o culto de Páscoa em Santana, na ... go sports pitcher screens

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WebPolícia Federal investiga grilagem de terras da União no Amapá. Macapá/AP. A PF e o Ministério Publico Federal, em ação conjunta, deflagraram na manhã desta sexta-feira, dia 17/12, a Operação Criquet*, com o objetivo de reprimir organização criminosa voltada à prática do crime de grilagem de terras públicas federais no Amapá ... WebFor Sale - 924 Inlet Circle, VENICE, FL 34285 - $750,000 View details, map and photos of this Single Family. MLS # N6126181 WebAVALIAÇÃO DA DINÂMICA DO DESFLORESTAMENTO LEGAL NO ESTADO DO AMAPÁ COM A UTILIZAÇÃO DE GEOTECNOLOGIAS Resumo. O estado do Amapá é o mais conservado do Brasil, com 97% de cobertura florestal intacta. Um total de 73% do território do Estado corresponde às áreas protegidas que incluem unidades de conservação chiefland fl walmart pharmacy

Paraíba e Amapá atingem meta de 95% de crianças vacinadas …

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Governo do Amapá on Instagram: "A Central do Marabaixo tá um …

WebO Terra Legal, programa do Governo Federal conduzido pelo MDA, vai titular imóveis rurais cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Para agilizar a regularização, que hoje leva cerca de cinco anos, a legislação será modificada e o rito de titulação, simplificado. WebHá imbróglios sobre as terras na Floresta Estadual do Amapá (FLOTA), criada pelo Governo do Estado, com pedidos, inclusive, de sua extinção 14, pela Assembleia Legislativa, mas impedida pela Justiça Federal.

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WebAug 3, 2024 · A duração é de quatro anos. Com foco em quatro estados da Amazônia Legal - Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá -, o projeto funciona por meio de … WebTerra Law Group: Providing legal and strategic advice for project development involving public lands, Federal Indian law and indigenous peoples, cultural resources and religious …

WebA federalização das terras do Amapá e a política fundiária durante as décadas de 1970-1990. A década de 1980 e a concessão de terras públicas para o capital privado e … WebList of journal articles on the topic 'Programa Terra Legal - Amapá'. Scholarly publications with full text pdf download. Related research topic ideas.

Web161 Likes, 37 Comments - Agência CS Digital (@agencia.csdigital) on Instagram: "Olá meu povo, me chamo Thatielly Aguiar, tenho 24 anos, sou natural de Macapá ... WebRegularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), que tinha como atribuição coordenar o Programa de Regularização Fundiária, denominado Terra Legal. 6 Uma das principais atividades do programa Terra Legal foi o georreferenciamento de glebas públicas federais na Amazônia Legal e os imóveis particulares nelas presentes,

WebAgradecimentos Aos funcionários do Programa Terra Legal, do Instituto Nacional de Co-lonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

WebDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1º Esta Lei Complementar regula as terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua transferência, destinação, ocupação e uso e dá outras providências em consonância com a legislação federal agrária. Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se por: chiefland fl walgreens pharmacyhttp://terralegal.mda.gov.br/ chiefland fl us post officeWebHoje, o Amapá dispõe de Remanescente de Glebas Federais (3,55%), que são as 23 glebas transferidas desde o dia 8 de setembro de 2024, pela Lei n.º 14.004, de 2024, e de terras próprias (1,61%), representando um quantitativo de terras de 5,16%. Em relação aos imóveis particulares representa 4,20%. chiefland fl weather fridayWebTem o objetivo de representar o Amapá judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, com exclusividade, a defesa dos direitos e interesses estaduais em juízo e as atividades de … chiefland fl to tampa flWeb17 hours ago · Foto: @donaruthoficial. Ruth Moreira, mãe de Marília Mendonça (1995-2024), ficou revoltada com o vazamento de fotos do corpo de sua filha durante autópsia no Instituto Médico Legal, após o ... go sports pitching net instructionsWebJun 23, 2024 · O Estado do Amapá por ser ainda um Estado “virtual”, sem terra e sem soberania territorial, sonha com o seu desenvolvimento econômico e social, mas parece algo impossível de acontecer em um Estado com constante intervenção federal nos órgãos de meio ambiente, de floresta, de terra, e do setor … sábado , 11 março 2024 Direito … go sports pool basketballWebRelatório de auditoria e fiscalização do Programa Terra Legal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) realizado em 2014. chiefland fl walmart hours